Processo 268306/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO
Protocolado em 27/05/2015 16:32
Autuado em 27/05/2015 16:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 255/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 01/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2015 Acórdão de Parecer Prévio   255/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/11/2015 Acórdão de Parecer Prévio   255/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
05/11/2015 Acórdão   5466/ 2015 Conhecimento e Rejeição da Exceção de Suspeição JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade remetente ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Entidade prestadora de contas ESTADO DO PARANÁ
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Ex-Gestor CARLOS ALBERTO RICHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/09/2015 14:55 412920/15 ALERTA
29/07/2015 10:17 547364/14 ALERTA
03/07/2015 10:46 143902/15 REQUERIMENTO INTERNO
01/07/2015 12:16 934647/14 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2021 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 197 - Informação - 28/21 - 1ICE, conforme determinado na peça 198 - Despacho - 2/21 - 1ICE.
05/04/2018 14:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 174 - Petição, conforme determinado na peça 177 - Despacho - 506/18 - GCILB.
20/03/2018 16:03 Termo de Entrega em Mãos 48/18
20/06/2016 08:44 AR do ofício OPD - 885/16 - GP
08/04/2016 10:20 do Protocolo 298756/16
02/03/2016 17:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 157273/16
02/03/2016 17:33 do Protocolo 157206/16
25/09/2015 16:44 do Protocolo 762475/15
04/09/2015 14:52 do Protocolo 703363/15
03/09/2015 20:10 do Protocolo 700275/15
19/08/2015 17:04 do Protocolo 653471/15
29/07/2015 16:25 do Protocolo 596486/15
02/06/2015 16:20 do Protocolo 449491/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   885/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 1128/2021
02/08/2021 2593 Despacho Processual Diverso nº 994/2021
02/07/2021 2572 Despacho Processual Diverso nº 220/2021
25/06/2020 2325 Despacho Processual Diverso nº 852/2020
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 660/2019
08/05/2018 1819 Despacho Processual Diverso nº 681/2018
09/04/2018 1800 Despacho Processual Diverso nº 506/2018
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 359/2018
14/12/2017 1736 Despacho Processual Diverso nº 2146/2017
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6339/2017
16/01/2017 1514 Despacho Processual Diverso nº 2387/2016
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1662/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1463/2016
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 896/2016
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 553/2016
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 502/2016
01/02/2016 1290 Acórdão de Parecer Prévio nº 255/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão extraordinária nº 1/2015 de 26/11/2015
06/11/2015 1239 Acórdão nº 5466/2015
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 1941/2015
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 1662/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1566/2015
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 1504/2015
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1359/2015
06/07/2015 1154 Despacho Processual Diverso nº 1100/2015
16/06/2015 1140 Despacho Processual Diverso nº 926/2015
02/06/2015 1132 Termo de Distribuição de Processo nº 5921/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2021 20:32 DP  
31/08/2021 14:07 CMEX Despacho Processual Diverso nº 553/2021 -
24/08/2021 09:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1128/2021 -
24/08/2021 09:24 SMPJTC  
29/07/2021 11:25 PGC Parecer nº 176/2021 - Prestação de contas anual. Estado do Paraná. Exercício de 2014. Acórdão de Parecer Prévio nº 255/15 - Tribunal Pleno. Fase de cumprimento de decisão. Determinações contidas nos itens 8 e 14 do Acórdão. Cumprimento certificado nos autos. Encaminhamentos
29/07/2021 11:11 SMPjTC  
23/07/2021 14:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 994/2021 -
19/07/2021 15:10 1ICE Informação nº 37/2021 -
19/07/2021 12:31 DP Informação nº 4689/2021 -
02/07/2021 09:16 1ICE Despacho Processual Diverso nº 2/2021 -
30/06/2021 18:17 CGE Informação nº 106/2021 -
08/02/2021 15:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 220/2021 -
29/06/2020 23:22 CGE Despacho Processual Diverso nº 29/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
25/06/2020 14:42 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 18/2020 -
19/06/2020 12:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 852/2020 -
18/06/2019 16:10 CGE Informação nº 206/2020 - Pela prorrogação do sobrestamento.
12/06/2019 15:34 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 15/2019 -
03/05/2019 15:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 660/2019 -
16/05/2018 17:17 CGE Informação nº 116/2019 - Pela prorrogação do sobrestamento.
11/05/2018 17:53 STP Certidão de Sessão nº 478/2018 -
26/04/2018 13:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 681/2018 -
05/04/2018 15:14 7ICE Informação nº 35/2018 -
05/04/2018 13:25 DP Informação nº 3750/2018 -
28/03/2018 12:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 506/2018 -
08/03/2018 19:14 COFIE Informação nº 242/2018 -
02/03/2018 13:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 359/2018 -
08/01/2018 14:35 3ICE Informação nº 5/2018 -
19/12/2017 12:04 COFIE Informação nº 1/2018 -
12/12/2017 15:45 3ICE Despacho Processual Diverso nº 19/2017 -
21/06/2017 15:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2146/2017 -
21/06/2017 13:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6339/2017 -
24/01/2017 09:08 GP  
22/12/2016 10:26 5ICE Informação nº 2/2017 -
18/11/2016 15:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2387/2016 -
05/09/2016 14:51 3ICE Informação nº 21/2016 -
25/08/2016 14:47 DP Informação nº 15426/2016 -
05/08/2016 16:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1662/2016 -
03/08/2016 10:32 DP Despacho Processual Diverso nº 163/2016 -
21/07/2016 11:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1463/2016 -
10/06/2016 18:14 3ICE  
01/06/2016 14:06 DCE Informação nº 516/2016 -
01/06/2016 08:48 DP Informação nº 10298/2016 -
17/05/2016 15:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 885/2016 -
16/05/2016 14:31 DEX Informação nº 3475/2016 -
28/04/2016 10:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 896/2016 -
30/03/2016 11:18 5ICE Informação nº 6/2016 -
21/03/2016 10:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 553/2016 -
16/03/2016 14:26 DEX  
19/02/2016 12:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 502/2016 -
18/02/2016 10:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 122/2016 -
18/02/2016 10:04 DEX Informação nº 1115/2016 -
18/02/2016 10:04 DEX Informação nº 1116/2016 -
18/02/2016 10:04 DEX Informação nº 1120/2016 -
15/02/2016 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 141/2016 -
02/02/2016 09:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 319/2016 -
07/12/2015 14:33 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 255/2015 -
07/12/2015 14:14 GCDA  
19/11/2015 13:43 STP Certidão Diversa nº 11/2015 -
19/11/2015 13:40 GCDA  
18/11/2015 13:51 STP  
06/11/2015 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1736/2015 -
05/11/2015 16:34 STP Acórdão nº 5466/2015 -
05/11/2015 16:34 STP Certidão de Sessão nº 848/2015 -
20/10/2015 14:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1941/2015 -
07/10/2015 10:52 SMPjTC Parecer nº 13681/2015 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas anual. Estado do Paraná. Exercício de 2014. Apontamentos pertinentes à gestão orçamentária, financeira, patrimonial, previdenciária e fiscal. Preliminar. Relatoria. Mérito: parecer prévio pela irregularidade das contas, c
28/09/2015 19:47 DIJUR Parecer nº 690/2015 -
21/09/2015 14:56 DCE Instrução nº 312/2015 -
21/09/2015 14:46 DP Informação nº 20262/2015 -
21/09/2015 11:39 DCE  
09/09/2015 17:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1662/2015 -
04/09/2015 10:26 DCE Informação nº 1135/2015 -
02/09/2015 11:30 DP  
26/08/2015 11:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1566/2015 -
21/08/2015 10:51 DP Informação nº 18394/2015 -
20/08/2015 15:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1504/2015 -
20/08/2015 12:51 DCE Despacho Processual Diverso nº 211/2015 -
03/08/2015 18:00 DP Informação nº 17914/2015 -
30/07/2015 14:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1359/2015 -
02/07/2015 13:51 DP Informação nº 14574/2015 -
02/07/2015 13:51 DP Informação nº 16131/2015 -
02/07/2015 13:51 DP Informação nº 16345/2015 -
01/07/2015 12:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1100/2015 -
01/07/2015 11:04 DP Informação nº 14431/2015 -
26/06/2015 18:45 GCDA  
25/06/2015 11:40 DCE Instrução nº 70/2015 -
25/06/2015 11:18 DP Informação nº 14285/2015 -
09/06/2015 16:00 DCE  
28/05/2015 08:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 926/2015 -
27/05/2015 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5921/2015 -

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